Stock Options – O que é e quais as vantagens
Você com certeza já ouviu falar em stock options, mas você sabe o que é e como funciona?
Termo em inglês utilizado para tratar de uma operação de opção de compra de quotas ou ações de uma empresa, mas tratado no mercado como uma forma de remuneração variável. Podem ser oferecidas a empregados, prestadores de serviços e/ou parceiros de uma startup como uma oportunidade de comprar participação societária no futuro, mediante o cumprimento de condições específicas e pelo pagamento de um valor pré-fixado. Assim, há a oportunidade de comprar ações da empresa por valor pré-fixado. Valor este normalmente inferior ao valor de mercado, observando além de alguns requisitos pré-determinados, um período de carência.
Assim, por meio de contrato, a empresa entregará uma proposta aos empregados, prestadores de serviços e/ou parceiro (no caso de uma startup), definindo um valor mais barato de suas ações, assim como uma data de resgate e compra efetiva e aqueles que possuírem interesse, poderão comprar.
Mas ainda resta uma dúvida, por que oferecer um plano de stock option?
Na verdade, o plano se torna vantajoso em caso de valorização da empresa. Ou seja, se na data de hoje eu assino um contrato com a opção de compra das ações de uma empresa por R$ 100,00 e em dois anos, o valor de mercado seja, por exemplo R$ 200,00. Ou seja, a empresa tem que me vender por um valor menor, o que em caso de venda, poderei ter um expressivo ganho de capital.
Ainda, qual o interesse da empresa a fazer isso?
O principal objetivo é manter o funcionário, parceiro, entre outros, motivado, assim, se a empresa progride, ele irá progredir também. Assim, o profissional irá criar um sentimento de que ele também é ‘dono do negócio’. Como existe um período mínimo para que exerça o direito à compra das suas stock options, a fórmula também costuma ser adotada para reter grandes talentos.
Há vantagens fiscais?
Existe uma discussão sobre a natureza jurídica, se é remuneração o ganho de capital, o que irá refletir na incidência do Imposto sobre a Renda.
Há decisões e soluções de consulta da Receita Federal esclarecendo que a stock option tem natureza remuneratória, ou seja, que deve-se tratá-la como salário. Portanto, os valores estariam sujeitos à incidência de contribuições previdenciárias e trabalhistas e à retenção do Imposto de Renda de Pessoa Física com alíquota que vai de zero a 27,5%. Entretanto, há algumas decisões judiciais a favor das empresas e dos beneficiários no sentido de que as stock options não têm natureza remuneratória, mas sim mercantil, e por essa razão estariam sujeitas apenas ao imposto de renda sobre eventual ganho de capital apurado quando da venda das ações, com alíquotas que variam de 15% a 22,5%.
Vale destacar que ainda haverá muita discussão sobre o tema, e estaremos atentos para trazer a vocês as novidades que surgirem.
Gostou do artigo? Quer saber mais sobre Stock options, como funciona ou tem alguma dúvida? Então entre em contato conosco, teremos o maior prazer em responder!
Desejamos a você muito sucesso e até o próximo encontro!
Mária Pereira Martins de Carvalho
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