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Mudança na previdência social! Como se preparar?

Há alguns anos ouvimos falar da necessidade de uma reforma na previdência, e que diversos são os fatores, e ainda, que o sistema atual é insustentável. O que...

Há alguns anos ouvimos falar da necessidade de uma reforma na previdência, e que diversos são os fatores, e ainda, que o sistema atual é insustentável. Vários países passaram por isso, e um dos principais motivos alegados é o envelhecimento da população. Com o aumento da expectativa de vida e a diminuição dos nascimentos, a previsão não é animadora, ou seja, é a de que em um futuro, não tão distante, tenhamos mais aposentados e menos trabalhadores ativos.

É muito importante entender que existem dois modelos de previdência que são atualmente utilizados, o de repartição e o de capitalização. O modelo de previdência brasileiro é o de repartição, que é o mais utilizado no mundo.

No sistema de repartição as contribuições pagas pelos trabalhadores ativos pagam os benefícios dos apesentados e pensionistas. Já no sistema de capitalização, a lógica é diferente, ou seja, cada trabalhador poupa recursos em uma conta própria e na aposentadoria, terá os recursos que guardou enquanto trabalhava.

Diversos países passaram por dolorosas reformas previdenciárias. A França entre 2010 e 2013 aumentou a idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos, e da aposentadoria integral de 65 para 67 anos. Outra mudança importante foi relativa ao tempo de contribuição mínimo, que terá um aumento gradual até 43 anos entre os anos de 2013 e 2035.

A Alemanha teve 3 períodos de reformas (1992, 2007 e 2014), que foram importantes para manter o sistema sustentável. As principais alterações estão relacionadas à igualdade progressiva da idade mínima para aposentadoria de mulheres e homens e um aumento gradual da idade mínima, que era em 2007 de 65 anos, e que em 2029 passará a ser de 67 anos.

Ocorre que, foi possível observar nos países que reformaram seus sistemas, que muita gente, com receio de depender exclusivamente do sistema, passou a fazer contribuições para planos de previdência fechada, como uma forma ou de complementar a renda, ou mesmo de aposentar-se.

Os principais tipos de previdência privada existentes no Brasil são o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) e o PGBL (Plano Garantidor de Benefício Livre). A principal diferença entre eles é a tributação. Assim, no VGBL o imposto de renda incide somente sobre a rentabilidade auferida e no PGBL só incide sobre o total a ser resgatado. Ainda, no PGBL os aportes realizados podem ser abatidos quando da Declaração de Imposto de Renda completa, com um limite anual de 12%.

Para saber o que melhor se adequa a você, é preciso conversar com um consultor ou um especialista, para entender qual modelo de previdência se adequa mais à sua situação ou mesmo ao seu perfil, ou se para você, é melhor buscar outro tipo de investimento, ou seja, outra alternativa.

De qualquer forma, é importante planejar o futuro, para que seja possível disfrutar de uma tranquila aposentadoria. Sucesso sempre e até o próximo encontro!

Mária Pereira Martins de Carvalho é advogada formada pela Universidade Mackenzie, contadora formada pela FECAP e especialista em direito tributário e econômico alemão (LLM) pela Ruhr Universität. Atua há mais de 16 anos na área tributária como consultora, com foco na elaboração de planejamento tributário. Possui vasta experiência em consultoria empresarial para empresas nacionais e internacionais.
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Mária Pereira Martins de Carvalho é advogada formada pela Universidade Mackenzie, contadora formada pela FECAP e especialista em direito tributário e econômico alemão (LLM) pela Ruhr Universität. Atua há mais de 16 anos na área tributária como consultora, com foco na elaboração de planejamento tributário. Possui vasta experiência em consultoria empresarial para empresas nacionais e internacionais.
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