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Bitcoin – Você sabe o que é e como funciona?

Escutamos muito sobre criptomoeda, ou moedas virtuais, que têm como seu representante mais famoso, o bictcoin. Mas, você sabe o que é e como funciona?

Atualmente, escutamos muito sobre criptomoeda, ou moedas virtuais, que têm como seu representante mais famoso, o bictcoin. Mas, você sabe o que é? Para que seja possível entender, precisamos esclarecer alguns conceitos.

O primeiro conceito é o de blockchain, que é a tecnologia por trás das criptomoedas. O Blockchain é uma espécie de livro contábil que registra vários tipos de transações e possui seus registros espalhados por vários computadores. No caso das criptomoedas, esse livro registra o envio e recebimento de valores. Assim, são bases de registros e dados distribuídos e compartilhados que têm a função de criar um índice global para todas as transações que ocorrem em um determinado mercado. Um conjunto de transações é colocado dentro de cada um desses blocos, que são trancados por uma forte camada de criptografia. Por outro lado, a blockchain é pública, ou seja, qualquer pessoa pode verificar e auditar as movimentações registradas nela. Dessa forma, concluímos que é uma tecnologia que visa a descentralização como medida de segurança.

Feito isso, podemos definir Bitcoin, que é uma moeda virtual e diferencia-se das moedas convencionais por não ser impressa por governos ou bancos tradicionais, mas sim criada por um processo computacional complexo conhecido como “mining” (mineração). Todas as transações feitas com bitcoins são registradas na rede de Internet, no Blockchain. O mais importante aqui, é que os arquivos não podem ser copiados ou fraudados e as transações não podem ser rastreadas.

Os bitcoins têm ganhado as manchetes ultimamente não só pela supervalorização e recente queda da cotação, mas também pelos enormes desafios das autoridades de diversos países. Muitas são as discussões de órgãos estatais, que envolvem a regulamentação das moedas virtuais e a sua tributação. Afinal, as criptomoedas são tributadas?

Para falarmos de tributação, primeiro é necessário saber se bitcoin é moeda ou bem. Na Alemanha e no Reino Unido as criptomoedas são tratadas como moeda e devem ser tributadas como tal. Esse entendimento diverge do americano, que considera as criptomoedas como propriedade para fins tributários, porém a mineração é tributada como rendimento de trabalho autônomo.

No Brasil, o entendimento é mais próximo ao americano, o bitcoin é considerado bem (ativo financeiro). Isso significa que os bitcoins devem ser informados na declaração de imposto de renda, na ficha de bens e direitos pelo seu custo de aquisição. Ainda, se houver ganho de capital superior a R$ 35 mil no momento de sua venda, há tributação sobre ganho de capital, com alíquotas que variam progressivamente de 15% a 22,5%.

Entretanto, um grande problema enfrentado pelas autoridades fiscais é a sonegação, ou seja, as oportunidades de sonegação decorrentes do anonimato das transações. Por essa razão, acredita-se que muitos contribuintes que possuem bitcoins, não declaram. Por essa razão, a Receita Federal do Brasil tem intensificado o controle das transações envolvendo as criptomoedas nos últimos anos, visando punir eventual sonegação.

Vamos acompanhar a evolução desse assunto! Até o próximo encontro!

Mária Pereira Martins de Carvalho é advogada formada pela Universidade Mackenzie, contadora formada pela FECAP e especialista em direito tributário e econômico alemão (LLM) pela Ruhr Universität. Atua há mais de 16 anos na área tributária como consultora, com foco na elaboração de planejamento tributário. Possui vasta experiência em consultoria empresarial para empresas nacionais e internacionais.
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