Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): A Agenda Global e a Inclusão da Igualdade Étnico-Racial no Brasil
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma série de 17 metas globais estabelecidas pela ONU em 2015 como parte da Agenda 2030, com o apoio de representantes dos 193 estados-membros. Essa agenda foi criada para abordar os maiores desafios sociais, econômicos e ambientais do planeta, visando assim um futuro mais sustentável para todos.
Os 17 Objetivos Globais, a saber:
- Erradicação da pobreza;
- Fome zero e agricultura sustentável;
- Saúde e bem-estar;
- Educação de qualidade;
- Igualdade de gênero;
- Água potável e saneamento;
- Energia limpa e acessível;
- Trabalho decente e crescimento econômico;
- Indústria, inovação e infraestrutura;
- Redução das desigualdades;
- Cidades e comunidades sustentáveis;
- Consumo e produção responsáveis;
- Ação contra a mudança climática;
- Vida na água;
- Vida terrestre;
- Paz, justiça e instituições eficazes;
- Parcerias para os objetivos.
Novos ODS no Brasil: Foco na Igualdade Étnico-Racial
Em setembro de 2023, durante a 78ª Assembleia da ONU, o Presidente da República anunciou a criação dos objetivos ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial, ODS 19 – Arte, Cultura e Comunicação e ODS 20 – Povos Originários e Tradicionais. Essas metas foram adicionadas para atender às necessidades específicas da população brasileira bem como reforçar a luta contra o racismo e a discriminação.
ODS 18: Igualdade Étnico-Racial
O objetivo 18 (ODS 18) busca eliminar o racismo bem como a discriminação étnico-racial contra povos indígenas e afrodescendentes no Brasil. Algumas das principais metas, a saber:
- Eliminar a Discriminação Racial: Erradicar o racismo direto e indireto nos setores público e privado.
- Combater a Violência: Eliminar todas as formas de violência contra povos indígenas e afrodescendentes.
- Garantir Acesso à Justiça: Ampliar o acesso à justiça para grupos étnicos vulneráveis.
- Representatividade Equitativa: Assegurar uma representação justa de indígenas e afrodescendentes em órgãos de governo e empresas.
- Reparação Socioeconômica e Cultural: Promover a reparação de violações históricas e proteger o patrimônio cultural indígena e afrodescendente.
- Moradia Digna: Prover habitações adequadas e seguras para essas comunidades.
- Saúde de Qualidade: Garantir acesso à saúde de forma respeitosa e sem discriminação.
- Educação Inclusiva e Antirracista: Fornecer educação respeitando a diversidade cultural.
- Consulta Prévia: Garantir o direito à consulta e participação em projetos que impactem os territórios tradicionais.
- Combate à Xenofobia: Combater a discriminação contra imigrantes indígenas e afrodescendentes.
Desigualdades Raciais no Brasil: Números que Refletem a Realidade
De acordo com estudos recentes, as disparidades raciais permanecem alarmantes no país:
- Em 2021, 34,5% dos negros e 38,4% dos pardos viviam em situação de pobreza, quase o dobro da taxa entre brancos (18,6%).
- Trabalhadores negros ganham, em média, 70% a menos do que os não-negros.
- 53,8% dos trabalhadores são pretos ou pardos, mas apenas 29,5% deles ocupam cargos gerenciais.
- A violência também é preocupante: um jovem negro é assassinado a cada 23 minutos.
Esses dados evidenciam as diferenças sociais e econômicas que o racismo, seja ele declarado ou institucional, sem dúvida, gera. Essa é uma pauta urgente e, ao longo do ano, especialmente em novembro, a promoção da igualdade étnico-racial precisa ser, de fato, continuamente destacada.
A Importância de Ações Efetivas
Somente com ações concretas e o envolvimento de toda a sociedade será possível, de fato, avançar em direção a um Brasil mais justo e inclusivo.
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Luciano Amato
http://www.trainingpeople.com.br/
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